Governo federal reconhece a situação de emergência em Porto Alegre

Governo federal reconhece a situação de emergência em Porto Alegre

0 0 hace 10 meses
O prefeito Nelson Marchezan Júnior decretou situação de emergência em Porto Alegre em 17 de março, no Decreto nº 20.505 , que estabeleceu medidas para os estabelecimentos restaurantes, bares, casas noturnas e outros, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional. O decreto tem duração indeterminada e se caracteriza pela iminência de danos à saúde e aos serviços públicos. A diferença entre essa situação e a calamidade pública é que, no primeiro cenário, os ... Más informaciones

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